Avaliando o Quadro


Coronelismo tecnocrático

A miséria lumpeniza o espírito. Pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, mal sobrevivendo, tendem a uma menor consciência política enquanto aqueles com melhor nível de vida tendem a uma consciência política mais crítica, mais aguçada.

Consequentemente, no Brasil, os Estados das Regiões Sul e Sudeste são povoados por pessoas com maior nível de consciência política enquanto os Estados do Nordeste são povoados por pessoas com menor nível de consciência política. Esta tem sido, classicamente, a explicação para a enorme durabilidade e enraizamento do conservadorismo coronelista no Nordeste.

Parte da imprensa tendeu a celebrar, como resultado das últimas eleições municipais, “o fim do coronelismo no Brasil”.

Efetivamente, antigas lideranças coronelistas brasileiras em geral e nordestinas em particular perderam espaço para as novas lideranças tucanas e petistas.

É necessário que nos lembremos que isto nasce dentro de novos conceitos administrativos. Embora sejam práticas assistencialistas, os governos FHC (em menor medida) e Lula (em maior medida) optaram, como fazem os aluninhos do ensino fundamental, por seguir o “dever de casa” imposto pelo FMI; um receituário chamado de “ortodoxo”, dentro dos marcos do capitalismo que mantém, entre outros cataclismos, elevada a taxa de juros, um superávit primário escandalosamente alto e grandes remessas de divisas ao exterior à guisa de pagamento dos juros de uma crescente e impagável dívida e(x)terna, reduzindo os recursos disponíveis para a administração pública e, assim, o tamanho do Estado. Como tal política econômica cria, preserva e amplia a miséria, restringindo o crescimento econômico e ampliando o desemprego, restou ao Estado meramente criar um sistema de assistência social – com a “eficiência” que todos conhecemos – que acabou por manter o vínculo entre o doador (o governo) e o receptor (o eleitor) da benesse ou esmola.

É “bolsa escola”, “vale gás”, “bolsa família”, “leve leite” e por aí vai. Essa é precisamente a base do coronelismo: vincular o eleitor agradecido ao governo que oferta esta esmola.

Esse tipo de prática, acontece precisamente nos Estados brasileiros mais fragilizados, aqueles mais afetados pela miséria provocada pelo próprio governo em quem votam agradecidos.

Esta é a explicação mais consentânea da derrota fragorosa do PT nos Estados da Região Sul e Sudeste e sua relativa vitória nos Estados do Nordeste: o neo-coronelismo ou coronelismo tecnocrático praticado por petistas e tucanos.

Se no coronelismo clássico o assistencialismo vinculava a vítima ao chefe político regional, no neo-coronelismo não ocorre mais o vínculo pessoal. Hoje se dá entre a vítima e o partido político hegemônico que, de maneira burocrática e tecnocrática busca controlar e regulamentar as práticas de sempre com a ajuda da tecnologia moderna e a mesma finalidade: manter-se no poder.

Tem sido assim no Brasil, de Prudente de Moraes a Lula da Silva. Para quem esperava mudanças...


Dança de cadeiras

Derrotado em antigos redutos petistas como São Paulo, Santos e Porto Alegre ou novos redutos como Ribeirão Preto, Caxias do Sul, Pelotas, etc. estima-se um número elevadíssimo de políticos profissionais do PT que compunham as Secretarias e Subsecretarias daqueles municípios que provavelmente serão acomodados de alguma forma no governo federal.

Daí a reforma ministerial que certamente ocorrerá, não em nome de mais eficiência governamental ou o que o valha, mas como usualmente ocorre no Brasil – novamente, de Prudente de Moraes a Lula da Silva – para acomodar os derrotados, como ocorreu em 2002.


Medidas adiadas

Complementando o “dever de casa” que os escolares do governo têm de cumprir para o Império Ianque, vem por aí, como já dissemos, aquelas medidas antipáticas, adiadas como o polêmico horário de verão, “para não prejudicar o desempenho do PT nas eleições”:

1) Lei Delúbio ou a nova lei da PPP – Também chamada de PQP pelos trabalhadores, é a tal “Parceria Público-Privada”, colocada como conditio sine qua non para que o Estado Nacional Brasileiro seja capaz de realizar obras de recuperação de infra-estrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.), o governo, que cobra da população 40% de toda a economia sob a rubrica de impostos os mais diversos, alega estar sem recursos – o que é crível, porque o fruto de todo este arrocho acaba destinando-se ao pagamento dos juros da dívida, ficando a Nação limitada às práticas assistencialistas que, por sinal, também são malversadas como a Rede Oficial de Televisão do governo, de qualquer governo, a Rede Globo de Telealienação, denunciou. Patrus Ananias aliás deve ser um dos primeiros a mudar de posição na anunciada dança de cadeiras que vem por aí.

            Outros nomes: o Senador Tasso Jereissati, num discurso em que dava ao PT o epíteto de “stalinista”, foi interpelado judicialmente por haver percebido que a proposta da nova lei, se não modificada das PPP's configuraria o que chamou de “Parceria Público-Público”, pois o governo emprestaria recursos a empresas que se incumbiriam das obras de infra-estrutura garantindo-lhes a lucratividade. Caso não haja lucratividade, o Estado paga. Caso haja, a empresa fica com tudo. Só no segundo caso a dívida com os cofres públicos terá de ser ressarcida, ou seja, as empresas estão compreensivelmente ansiosas pelos recursos governamentais mas estima-se que nem todas sejam sinceras na confissão de lucros ao governo...

2) “Reforma” Trabalhista – Começou com uma campanha que deve estar saindo caríssima aos cofres públicos, ou seja, a nós, segundo a qual o trabalhador brasileiro seria muito caro ao empresário: tem de recolher impostos ao FGTS, tem de pagar 13º Salário, Férias Acrescidas de 1/3, Horas Extras acrescidas de 50%, etc. Tudo isso será posto em questão e em votação no Congresso alegadamente para diminuir o “custo Brasil”. Dentro de dois anos teremos novas eleições federais que modificarão o panorama em muitos sentidos, assim, deputados e senadores devem votar “essa coisa antipática” que é eliminar direitos trabalhistas assegurados na Constituição – como os já cassados direitos dos inativos não sofrerem tributação ou a limitação da taxa de juros a 8% ao ano – “em regime de urgência” na – tomara que vã – esperança de que em dois anos o eleitorado disso se esqueça...

3) Reforma do Judiciário – Ainda seguindo o “dever de casa” o Brasil fica obrigado a se preparar para o advento e implantação da ALCA e, para tanto, adaptar a legislação brasileira de tal modo a assemelhá-la à estadunidense. Um dos problemas é que, tal como ocorreu quando Collor de Mello confiscou a poupança dos trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal considerou a medida “legal” e, naquele momento necessária mas os tribunais mais próximos da realidade social das pessoas reais tiveram entendimento diferente e houve catadupas de processos em que o próprio STF se viu obrigado a reconhecer alguns direitos dos miserabilizados e confiscados. Para este problema, o remédio jurídico indicado pelos estadunidenses chama-se “súmula vinculante”. Através dela, as decisões do Supremo Tribunal Federal (no qual o governo tem maioria) serão automaticamente aplicadas a todo o Judiciário, acabando com a iniciativa dos juízes de primeira instância. O STF, como o Congresso Nacional, tem se demonstrado dócil e cordato para com as medidas autoritárias, inconstitucionais e restritivas do governo e a reforma pretende ainda autorizar que um fórum privado estrangeiro se sobreponha à Justiça nacional. O Brasil fica assim, tal qual o México, prontinho para ser total e completamente fagocitado pela economia ianque.

4) Privatização do Banco Central do Brasil , velha reivindicação do estafeta do megajogador George Soros, Armínio Fraga, hoje ansiosamente desejada pelo inescrupuloso agente do Banco de Boston no governo, Henrique Meirelles. Faz tempo o governo transferiu as decisões econômicas mais importantes do país para o Banco Central. Falta meramente oficializar a transferência total de poder político decisório para aquela entidade privatizada o que, teoricamente, torna inócua qualquer sucessão presidencial no Brasil dentro do regime democrático burguês tradicional.

5) Conselho Federal de Jornalismo – Monstrengo voltado a controlar ditatorialmente a Imprensa, criticado por todos os profissionais da comunicação no país, “não tem chances de passar no Senado” segundo José Ribamar Sarney, que já emitiu frases tonitruantes parecidas em torno de medidas antipáticas que acabaram sendo aprovadas. Cabe a vigilância. Confira detalhes em “ Resistência Democrática ”.

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contentes querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence.”
Berthold Brecht

6) Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (ANCINAV) – Esta voltada a controlar o conteúdo de toda a produção cultural, de filmes, revistas, livros e novelas a páginas na Internet e telefones celulares, é ferozmente defendida por um Gilberto Gil que jamais teria composto tantas peças musicais de bom gosto se vivesse sob uma legislação como a que propõe, ameaça a todos os brasileiros. Mais detalhes em “ Resistência Democrática ”.


Venezuela e Haiti

Na Venezuela, o presidente Hugo Chavez vem realizando um governo popular, democrático e progressista que coleciona vitórias no campo do resgate da cidadania entre aqueles historicamente despossuídos na América Latina.

Tão acertado tem sido o seu governo que enfrenta a oposição de toda a imprensa privada de seu país, controlada por grandes conglomerados financeiros nacionais e internacionais e o reconhecimento da Classe Trabalhadora. Não é socialista nem se propõe a realizar um governo socialista, mas modestamente reformista no sentido clássico e histórico do termo – no Brasil, infelizmente, a expressão “reforma” transformou-se em sinônimo de retrocesso político e avanço autoritário contra direitos sociais... Aquelas reformas têm trazido desconforto aos jogadores da bolsa de valores internacionais e aos banqueiros que, unindo-se à mídia tentou dar um golpe em depondo o governo Chavez em 1992, com apoio estadunidense. Chegou a ser “deposto” e, conduzido a um aeroporto militar, estava prestes a ser embarcado num avião estadunidense quando o povo da Venezuela se rebelou e o reconduziu ao Palácio Miraflores – este fato histórico foi documentado pelos irlandeses Kim Bartley & Donnacha O Briain e está no ar em http://www.chavezthefilm.com/

No Haiti, o presidente Jean Bertrand-Aristide foi removido do poder pelos estadunidenses, conduzido em avião militar para a África e o Brasil recebeu ordens no sentido de enviar tropas para aquela pequena e pauperizada Nação caribenha.

Além do envio das tropas, Lula promoveu um jogo de futebol em Port Au-Prince, para o qual levou o seu gabinete e boa parte do ministério. Time de futebol recebido com alegria pelo povo haitiano aos gritos de “queremos comida!” e coerente com sua incoerência, logo após o evento Lula emitiu uma série de pronunciamentos e vem estimulando uma campanha através da Internet e da televisão no sentido de suplantar o que chama de  “tendência a considerar o Brasil o país do samba e do futebol”.

O povo haitiano está mobilizado contra a intervenção externa dos EUA e do Brasil e vem dando trabalho às nossas tropas por lá...


“Companheiro Bush” reeleito...

Significativo que alguns cidadãos paulistanos tenham feito um paralelo com a eleição municipal paulistana dizendo “A Marta é o nosso Bush e o Serra é o nosso Kerry”.

Lá como cá, a diferença é mínima, nada de fundo. Estadunidenses optaram pela reeleição do “Senhor da Guerra” e o Planalto rejubila-se com a reeleição do “companheiro Bush” desejoso de “ampliar parcerias”...

O que esperar do novo governo Bush? A continuidade do encaminhamento que vinha sendo dado à política econômica mundial e ao massacre a miseráveis que não concordam com seus pontos de vista. Seguirá bombardeando o Iraque, já declarado derrotado, até que se transforme numa democracia nos moldes estadunidenses mesmo que não seja este o desejo soberano daquele povo, outrora livre...

Para nós o prosseguimento da subserviência, dos juros altos, das enormes remessas de divisas, do desemprego, da dor, da agonia e do desespero.


Tem saída?

O mundo segue um caminho dramático cujo paralelo mais próximo encontra-se nas décadas de 20 e 30 do século que passou: autoritarismo, guerras, conservadorismo, concentração de riquezas, etc.

Todos estes momentos severos da vida política internacional chegam, cedo ou tarde, a um esgotamento e os povos se mobilizam pela sua transformação. Cabe agir na direção de acelerar este processo de conscientização política, até para que, corretamente norteados, façamos na prática o que é necessário para modificar uma situação insuportável e insustentável...

 

Lázaro Curvêlo Chaves - 4 de novembro de 2004






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