No Brasil: crise institucional.
No mundo: o dilema palestino


Aumenta ainda mais o lucro dos bancos

O governo Lula tem sido o mais maternal para com os bancos de toda a história do Brasil. E o pior para os trabalhadores desde a chegada da esquadra de Cabral... Deu na Folha de S. Paulo, dia 10 passado: “Itaú acumula lucro de R$ 2,7 bi no ano”. E o ano ainda não acabou. Estes lucros se devem às tarifas caríssimas cobradas pelo banco, às taxas pornográficas de juros que o governo Lula autoriza e ao arrocho sobre os funcionários. O mesmo, aliás, que outros bancos igualmente lucrativos, como o Bradesco, que divulgou orgulhoso um lucro igualmente superior a R$ 2 bilhões nestes meses do ano 2004. Menos de um por cento de todo esse lucro atenderiam às justas demandas salariais dos bancários mas são sistematicamente recusadas e Lula jacta-se de se reunir mais com empresários e banqueiros do que com trabalhadores. “Ossos do Ofício”, diz ele, que não pretende largar o osso nem o ofício tão cedo. Sua prioridade número um segue sendo sua reeleição em 2006. Terá de fazer um grande malabarismo, mas dentro da democracia burguesa tradicional não tem sido complicado engambelar o povo.

Aos bancários uma reflexão: seria possível fazer um movimento de tal monta que mantivesse ativos somente depósitos voltados aos pagamentos de salários e que se otimizasse o serviço nesta direção paralisando todo o restante da atividade? Assim, com a maioria da população a seu lado, ficaria mais simples resistir aos freqüentes ataques da mídia que sempre mostra “os transtornos que a greve traz aos usuários” e jamais os transtornos que levam os trabalhadores a optar pela greve. Talvez paralisando somente a ciranda financeira e mantendo ativos os setores produtivos se chamasse melhor a atenção para este setor, vital, da economia.


Procurador-geral da República considera Meirelles fora-da-lei

Cláudio Fonteles, procurador-geral nomeado (portanto demissível ad nutum ) por Lula demonstrou ser inconstitucional a Medida Provisória emitida pelo governo com a finalidade única de levar Henrique Meirelles para longe do alcance da justiça diante de uma série de denúncias de desvio de recursos, sonegação de impostos e fraude eleitoral. O parecer de Fontelles não tem força de Lei nem se sobrepõe à MP baixada pelo governo, mas estabelece importantes limites à atuação autoritária e prepotente do governo. Declarando-se implicitamente – por coerência ética e lógica – incapaz de defender o posicionamento do governo nesta questão, faz eco ao que a oposição de direita e de esquerda vem dizendo há meses!

No clima de crise institucional criado pelo Planalto, aquela Medida dificilmente seria aprovada pelos parlamentares e o governo já manobra alternativas para evitar que Henrique Meirelles seja conduzido às barras do tribunal.

Contudo, aparentemente os parlamentares se esqueceram do convite que fizeram ao presidente do Banco Central e ao presidente do Banco do Brasil para explicar essa montanha de denúncias que pesa sobre eles. Nenhum dos senadores e deputados em quem votamos se manifestou a respeito.

É complicado. Numa companhia dessas, ter sido ministro do governo Lula será algo que ninguém desejará ter em seu currículo no futuro.


Governo Lula suborna parlamentares. E não paga.

Para aprovar medidas inconstitucionais, conservadoras e ainda mais lesivas ao trabalhador brasileiro o governo do partido dito dos trabalhadores prometeu elevados montantes de recursos “para liberar emendas de parlamentares” que apoiassem as tais medidas. Assim ele conseguiu, entre outras grandes proezas, reduzir os salários de aposentados e pensionistas, agora lesados por tributos inconstitucionais; reduzir o salário mínimo e suprimir do texto constitucional a referência ao tabelamento dos juros em 8% ao ano. Sempre na base do suborno aos congressistas.

Subornou mas não pagou! Agora os parlamentares que se comprometeram com o governo a votar as medidas impopulares, antipáticas e anti-povo, vêem-se chupando o dedo pois o governo não tem dinheiro. O dinheiro que estava sobrando – e não era pouco – foi para a ciranda financeira. Aplicações como o “overnight” da era Sarney: você aplica o dinheiro e vai para a praia. O governo paga mais do que você ganharia se arriscando em gerir uma empresa...

Declarando-se em dilema entre “guardar o dinheiro para pagar a dívida ou jogar fora”, Lula resolve dar um calote no social e no político para pagar os juros altos que seu próprio governo decreta. O mesmo Lula que há apenas 4 anos dizia, literalmente: “Há mais de 50 milhões de brasileiros ganhando menos de US$ 150 por mês, há trabalho escravo, 4 milhões de crianças trabalhando e salário mínimo de US$ 80. Ou pagamos a dívida externa ou essa dívida social.” Ele fez a escolha.

Agora os parlamentares que se venderam mas não levaram declaram-se “em obstrução” até que o dinheiro efetivamente saia. Diante de nova promessa governamental, ficam ariscos e declaram não poder mais confiar na palavra do Presidente da República, que já os logrou várias vezes. Um governo incompetente, corrupto e perdulário agora cria uma crise institucional como há décadas não se via neste país, expondo as fragilidades do sistema representativo burguês tradicional.


O sacrifício demonstra seus resultados

Mesmo após a prática de juros escorchantes, da cobrança recorde de impostos voltados a elevar o superávit primário – 40% de toda a economia nacional é voltada ao pagamento de impostos, em nenhum outro lugar do planeta o Estado Nacional cobra tanto para tanta inoperância... – ao arrocho salarial, ao aumento do desemprego e diminuição de renda, à quase total paralisia da economia, apesar de toda a obediência canina que o governo do PT vem demonstrando à ortodoxia capitalista e aos ditames do FMI uma notícia surpreendentemente divulgada pela rede oficial de propaganda: o governo não conseguiu manter a inflação abaixo da “meta” estipulada pela potência estrangeira que nos domina.

Tanto esforço no cumprimento do “dever de casa” imposto pelo FMI e o governo do PT se demonstra, até nisso, incompetente.


Palestina – terra conflagrada

A recente enfermidade, internação e morte do líder máximo da Autoridade Palestina em hospital militar francês, traz à tona o debate em torno da posse da Terra Santa. Mohammad Abdel Rauf Arafat al Qudwa al Husseini, nome completo de Yasser Arafat, sempre lutou pelo direito, consignado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, a um Estado Nacional Palestino soberano e livre.

São históricos os entreveros entre judeus e palestinos (filisteus, como lhes chama a Bíblia) em torno da posse daquela terra. Por volta do ano 70 de nossa Era, os judeus foram expulsos da Palestina pelos romanos e se dispersaram por toda a Europa. Foi a chamada Diáspora. Os filisteus – ou palestinos – conseguiram permanecer em sua própria terra.

Os judeus, que vinham regressando à Palestina desde a virada do século XIX para o XX, em 1948 conseguiram que uma Resolução do Conselho de Segurança da ONU decidisse conceder a posse daquele território a judeus e palestinos de acordo com a maioria dos habitantes em cada parte. Influiu muito na decisão a perseguição que o povo judeu sofreu na Europa, e que agudizou-se sobremaneira sob o tacão nazista. Assim, O Estado de Israel seria composto pela região central do território palestino e o Estado Palestino seria composto por dois pontos: a Região anterior ao Rio Jordão, chamada de Cisjordânia pelos árabes e de Judéia pelos hebreus, e a região próxima ao Egito, chamada de Gaza pelos árabes e de Samaria pelos hebreus.


As Fronteiras de Israel segundo decisão da ONU

A decisão, satisfatória para os palestinos, embora lhes concedesse apenas 43% do território, ficando a Israel os restantes 57%, jamais foi respeitada pelo Estado de Israel, que nasceu precisamente daquela medida da ONU. Israel, em sua Primeira Guerra de Independência (1948 – 1949), ocupou todo o território da Palestina declarando-o seu. Durante a chamada “Guerra dos Seis Dias” uma coalizão de países árabes tentou reverter esta situação e foi rechaçado pelas Forças Armadas Israelenses que, com significativo apoio estadunidense, desde 1967 ocupa porções do território de 5 nações árabes de sua vizinhança: Egito, Jordânia, Síria, Líbano e Palestina.


As Fronteiras de Israel após a Guerra de Independência

Como se explica que uma decisão do Conselho de Segurança da ONU venha sendo sistematicamente desrespeitado pelo Estado de Israel por mais de meio século?

Contam com o apoio incondicional dos Estados Unidos da América. A mais importante região do mundo em que residem judeus tradicionais muito ricos que, dizem alguns analistas, têm importância fundamental na eleição do presidente dos EUA e mesmo na concessão de prêmios como o Oscar é fator determinante.

A menos que a maior potência econômica e bélica do planeta concorde, o Conselho de Segurança da ONU dificilmente se mobiliza a fazer seja o que for. Sabedor disso, por sinal, Geogre W. Bush ordenou o massacre do Iraque apesar da decisão em contrário daquele Conselho.

Os palestinos se mobilizam como podem, buscam sobreviver em sua própria terra e paradoxalmente viveram momentos de maior segurança durante a Guerra Fria, pois contavam com o importante apoio da então União Soviética.

No mundo unidimensional do neoliberalismo globalizado que vivemos, os palestinos praticamente não têm mais voz nem vez. Desesperados apelam para formas violentas de atuação, notadamente o terrorismo suicida de alguns jovens a quem o paraíso é prometido se mortos numa “Guerra Santa”.

Ainda no auge da Guerra Fria os palestinos dispunham de maior simpatia e audiência ao redor do mundo e puderam, assim, contar sua própria história. Recordo-me de um encontro clandestino que tivemos com líderes palestinos no Rio de Janeiro em fins da década de 70 (vivíamos na ditadura militar, que apoiava Israel e se contrapunha aos palestinos) e eles expressavam seu terror informando das infâmias a que estão submetidos em sua própria terra pelo Estado de Israel que, deploravelmente, repete com eles quase que ipsis literis o tratamento que a Alemanha Nazista lhes dispensava aos na Europa.

Os fundamentalistas hebreus, segundo os palestinos, desejam a criação do “Grande Israel”, um Estado que se assentaria em todo o território existente desde o rio Nilo até os rios Tigre e Eufrates – região onde ficam hoje os Estados Nacionais do Egito, Síria, Líbano, Jordânia e Iraque. Todos eles hoje contam com pontas de lança e alguma forma de ocupação por tropas de Israel.

Entre avanços e recuos nos diálogos voltados à paz na região, o avanço em 1994 foi tanto que, naquele ano, Shimon Peres, Yasser Arafat e Itzak Rabin receberam simultaneamente o Prêmio Nobel da Paz.

Com os recuos na direção de um reforço aos fundamentalismos (judaico, evangélico, muçulmano e principalmente o “de mercado”) a região vem se mantendo em estado de permanente conflagração há anos. De “incendiário” na juventude a apaziguador na Terceira Idade, Yasser Arafat fará uma falta enorme nos diálogos de paz e mesmo o Estado de Israel estima uma escalada da violência na região com a sua ausência.

 

Lázaro Curvêlo Chaves – 11 de novembro de 2004






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