Violência sem fim

Uma irmã de caridade septuagenária assassinada no Pará, supostamente a mando de grileiros – empresários rurais que se apropriam de terra devoluta –; em Goiânia 2 morrem e dezenas ficam feridos em choque entre pessoas em busca de condições razoáveis de moradia e dignidade de um lado e a polícia do Estado de outro. Em Nova Iguaçu (RJ) um ambientalista é assassinado. No Rio, em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte (onde se concentra a grande mídia), dezenas de pessoas morrem por dia em confronto direto pela posse – que vai desde tênis e relógios até automóveis, fazendas ou dinheiro em espécie guardado em casa. São José do Rio Pardo ecoa a violência que chega indiscriminadamente a todos os setores da sociedade brasileira.

A mais grave de todas as formas de violência é a violência institucional. Quando o Estado Nacional Brasileiro se demonstra incapaz sequer de almejar a supressão das desigualdades sócio-econômicas ou quando contrata seres humanos para trabalhar e não lhes dá em troca salários suficientes sequer para assegurar a sua sobrevida material está cometendo uma violência que, no fundo, gera todas as outras.

O Estado falha na formação dos brasileiros. Falha quando a criança é gerada. Falha ao não ofertar boas condições de vida e atendimento médico público e de qualidade a gestantes e crianças por este país afora. Falha ao não ofertar boas condições de educação pública de qualidade às crianças e adolescentes em todo o Brasil. Falha ao não oferecer boas condições de educação e trabalho a jovens e adultos. Falha ao não ofertar boas condições de moradia, transporte, serviços sanitários e infra-estruturais básicos.

A falha na segurança pública não foge à regra. O Estado Nacional Brasileiro vem se demonstrando incompetente para manter a exclusividade ou sequer a hegemonia do uso da força ou violência – na formulação clássica de Althusser – ficando reduzido somente ao atendimento emergencial de casos de grande repercussão na mídia. Por outro lado, é inegável a enorme e perene eficácia do Estado na defesa dos lucros.

No campo, a violência se fundamenta sobretudo na incapacidade de o governo levar adiante a reforma agrária, esperada há séculos. A última que tivemos foi a divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias. O assassinato da freira está diretamente relacionado à paralisia da reforma agrária e à omissão no combate à violência contra lideranças camponesas e sem-teto. A média de dirigentes mortos no governo Lula/FMI já supera a do governo FHC/FMI. Mais ainda, o atual governo assentou menos famílias do que o governo tucano e, com tudo isso, Lula ainda vislumbra em sua política agrária “uma ameaça a latifundiários e grileiros”, buscando desviar o foco da discussão séria.

Estado Mínimo

Algumas pessoas devem sentir desconforto ao ler sobre tudo o que o Estado deveria fazer e não faz. Por que isso acontece?

Há anos se difundiu pelo mundo afora uma ideologia irracional segundo a qual o Estado deveria ter o seu tamanho reduzido e todos os serviços deveriam ser privatizados. O cerne do chamado neoliberalismo. Ficaria ao encargo do poder público somente o arcabouço burocrático necessário à fiscalização da prestação daqueles serviços.

O Brasil incorporou esta ideologia de maneira mui peculiar, como sói acontecer: sob o nome de Programa de Desestatização, a maioria das empresas lucrativas, como as de energia, telefonia e alguns bancos foram entregues a empresários europeus e norte-americanos, ficando com o Estado principalmente as mais problemáticas. O que vemos é o seu resultado mais óbvio: sem poder, o Estado vem se mostrando incompetente sequer de fiscalizar a boa prestação de serviços públicos.

Infelizmente, há mais: priorizando as metas econômicas impostas pela metrópole o governo assume – na prática, o discurso é outro – sua situação colonial e verga os brasileiros sob o jugo das mais elevadas taxas de juros do planeta e da mais pesada carga tributária entre todas as Nações (ditas) civilizadas. Tudo para desviar recursos da produção para a especulação. Especuladores, jogadores da bolsa de valores e quejandos estão isentados do pagamento de tributos por Medida Provisória hoje com força de Lei. Os produtores (trabalhadores, empresários e microempresários) pagam os impostos que vão não mais para a manutenção ou aprimoramento da máquina estatal, mas remeter aos especuladores. O investimento estatal em infra-estrutura, saúde, educação e segurança é absolutamente ridículo: falta tudo nos hospitais, de remédios a pessoal; o mesmo nas escolas; o mesmo nas delegacias e quartéis. Tudo o que poderia aparelhar melhor o Estado está sendo desviado para o pagamento aos especuladores.

Surpreende tanto assim que a sonegação ou as maquiagens para burlar o fisco sejam tão numerosas? Difícil emitir um juízo de valor sobre a decisão do sonegador. Mas se compreende o que ele pensa: “o Estado gasta muito e gasta mal”. Gasta muito com o pagamento da dívida – o desvio de recursos da produção para a especulação – gasta pouco e mal com o que o povo brasileiro efetivamente necessita: saúde, educação, saneamento básico, geração de empregos...

Soluções

A solução radical está num reordenamento geral do aparato estatal brasileiro, deslocando as atenções para com o ser humano dos discursos grandiloqüentes para a prática. No fundo, todos sabem o que seria melhor para a maioria do povo e como se deveria fazer para suprimir as desigualdades sócio-econômicas e a violência por ela gerada. Falta vontade política para levar este debate a fundo e aplicar na prática as conclusões a que se chegar. E relativizar a importância da chamada macroeconomia: está tudo errado quando se retira mais de R$ 300 bilhões por ano da produção e se manda livremente para a ciranda financeira internacional ficando menos de 1% de tudo isso a serem aplicados em saúde, educação, saneamento básico, infra-estrutura e segurança. Cito o insuspeito burguês Antônio Ermírio de Moraes, que fundou um banco para se livrar da exploração alheia. Disse em entrevista na grande mídia que ficava espantado pelo fato de o seu banco, pequeno e pouco tradicional, estar sendo mais lucrativo que sua empresa de celulose.

Soluções localizadas

As soluções imediatas para a situação calamitosa em que nos encontramos podem (ou não) demonstrar alguma eficácia temporária, localizada, mas não passam disso: soluções provisórias, imediatas e localizadas. O quadro do problema de segurança no Brasil tem dimensões nacionais e históricas. Força Nacional de Segurança, Pacotes de medidas, rigores na legislação, mais verba para segurança, etc. tudo isso é sugestão bem chegada para o combate à situação incrivelmente crítica a que chegamos. Mas enquanto o Estado estiver mais bem aparelhado para garantir a preservação dos lucros do que a preservação da vida humana o problema permanecerá não resolvido.


Notícias econômicas

Os salários sofreram nova queda em janeiro. Os trabalhadores brasileiros estão hoje mais pobres do que há 10 anos. Em 20 anos a perda do poder aquisitivo do trabalhador chega a quase 50%.

 O lucro dos bancos atingiu novo recorde. Divulgado esta semana o balanço do Itaú. No ano passado teve um lucro líquido de R$ 3.770.000.000,00 e Olavo Setúbal, patriarca do Banco, promete erguer uma estátua de Lula em frente à sede do banco. Foi o maior lucro já obtido por um banco em toda a História do Brasil.

Nunca foi tão fácil lucrar como no Brasil de Lula. Para cá aportam recursos de todos os cantos do mundo que, convertidos em Reais em aplicados em papéis do governo, recebem a lucratividade segura de 18,75%. Com o discurso apontando na direção da atração de investimentos, Lula paga a maior e mais segura remuneração ao capital do mundo. Com tantos dólares passando a noite no Brasil o valor da moeda caiu e as exportações de produtos primários (o chamado agronegócio) estão subvalorizadas. Pune-se a produção e remunera-se regiamente a especulação na maior transferência de recursos do trabalho para o capital desde o Visconde de Barbacena.

A arrecadação em janeiro superou todos os recordes anteriores: nunca antes neste país se pagou tanto imposto. Mesmo assim a Receita Federal quer aumentar a arrecadação sem que haja qualquer contrapartida na prestação de serviços públicos; o aumento proposto para a arrecadação destina-se à remuneração do capital especulativo ou ao pagamento de juros da dívida que aumenta momento a momento devido às elevadas taxas de juros. Talvez passe no Congresso apesar de toda a grita, este tem sido o mote e a prioridade absoluta, mas jamais declarada nos discursos deste governo.


Papo de dois petistas

Está circulando um e-mail pela internet reproduzindo um papo hipotético entre dois petistas. O texto vem sem indicação de autoria, mas o estilo é magnífico e a lógica, impecável. Segue um trecho.

“Dois petistas, diante da situação criada pelos resultados eleitorais e pelo descontentamento da base do governo no Congresso, falam de suas certezas e incertezas.

        _ Companheiro, o que você está achando da situação?

        _ Está ótima. Mas por que a pergunta?

        _ É que tenho ouvido muita reclamação, gente de dentro e de fora do partido descontente com o nosso desempenho.

        _ Já sei, reclamam dos juros altos!

        _ Que acabam de aumentar de novo. A gente criticava tudo isso quando estava na oposição e agora, no governo...

        _ Esse papo é velho. Eles criticam o Lula por ter adotado a mesma política econômica do FHC, mas...

        _ Mas é verdade, companheiro, ou não é? Fico sem ter o que dizer pros caras. Não condenávamos essa política neoliberal do PSDB?

        _ Você é que está se deixando levar pelos sofismas desse pessoal. FHC adotou essa política econômica para favorecer os bancos e atender a interesses do sistema financeiro internacional. Nós, não, nós adotamos por absoluta falta de alternativa.

        _ Ah foi, é? Mas li que este ano os bancos brasileiros tiveram o maior lucro de sua história. Aí nossos inimigos dizem que estamos governando para os banqueiros e não para os pobres.

        _ Mas é diferente. O PT é o partido da ética na política. Viemos para mudar o Brasil.

        _ Disso eu sei, companheiro. O problema é que o pessoal me atazana dizendo que nós não estamos mudando nada. Até o Bolsa Família foi usado eleitoralmente! Teve mulher de prefeito recebendo ajuda no lugar dos necessitados. E agora na Câmara de Deputados é o toma-lá-dá-cá de sempre. Como eu vou explicar tudo isso?

        _ Responda a eles como a Marta respondeu: “Criticar é fácil, difícil é governar!”.

        _ Já falei isso. Sabe qual foi a resposta daqueles safados? “Quem disse que era fácil resolver os problemas do Brasil foi o PT”.

        _ O nosso governo faz o que pode para o bem do país.

        _ Renovando o contrato com o FMI? Companheiro, eu e você vivíamos gritando na rua que o Brasil tinha que romper esse contrato! Agora o Palocci elogia o FMI e o secretário de Tesouro dos Estados Unidos elogia o Lula. Não estou entendendo nada!

Governar o Brasil é fácil.

Difícil é explicar para os outros.”

 

 

Lázaro Curvêlo Chaves - 25/02/2005






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