Passando a Palavra

Lula, o Demônio de Garanhuns, um caso psiquiátrico?

O Senador Antero Paes de Barros – PSDB (MT) – proferiu um discurso da tribuna do Senado no último dia 18 de março que, por sua pertinência e por assinar em baixo , passo a reproduzir um trecho.

Com a palavra, portanto, o nobre Senador da República:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Estou preocupado com o Presidente. Não é o Lula que nós conhecemos, o Lula da Constituinte de 86, de tantas campanhas presidenciais.

Na última quarta-feira, em discurso na cidade de Coronel Freitas em Santa Catarina, o Lula disse o seguinte.

“Nós temos consciência de que o exercício do mandato é muito temporário e o governante não pode nunca deixar de ser ele mesmo para se transformar no personagem governante porque, se assim o fizer, quando terminar o seu mandato, ele vai olhar para a frente, para trás e para os lados e vai se perguntar: “Onde estão todos aqueles meus companheiros que batiam nas minhas costas? Onde estão todos aqueles companheiros que eu pensei que estavam comigo quando eu estava no poder?”

Eu considero essa declaração reveladora do conflito de personalidade que hoje envolve o Presidente da República. Acho mesmo que ele precisa de um analista. O presidente deve procurar um analista, deitar no divã e abrir o seu coração, dizer o que vai ao fundo de sua alma, para superar essa contradição que lhe perturba o espírito.

Sim, senhores senadores, porque existe um personagem mais forte, mais expressivo nesse país do que o Lula?

O Luis Ignácio da Silva, pernambucano de Caetés, filho da dona Lindu e do seu Aristides, há muito deixou de existir.

Desde a década de 70, quando entrou no movimento sindical, o Luís deu lugar ao Lula sindicalista, ao Lula presidente do Sindicato de Metalúrgicos, o Lula fundador do Partido dos Trabalhadores.

Em 82, quando disputou sua primeira eleição, o Lula passou a fazer parte do nome de Luiz Ignácio.

E é esse Lula que o Brasil aprendeu a admirar. O sindicalista destemido, que desafiou o regime militar, que promoveu greves contra o regime, que foi preso.

O Lula que percorreu o Brasil de Norte a Sul em defesa dos trabalhadores e dos oprimidos. O Lula que pregou reformas, que brigou pelos aumentos salariais, pela dignidade dos pobres.

O Lula que defendeu os aposentados e garantiu que os seus direitos seriam respeitados.

Este é o Lula que o Brasil conheceu e que eu também julgava conhecer. O Lula consagrado em todas as camadas da sociedade, que fez uma campanha eleitoral emocionante.

O Lula que prometeu mudar o país. Que prometeu romper com o FMI. Que prometeu dobrar o valor do salário-mínimo. Que prometeu não sacrificar o povo para o pagamento da dívida.

O Lula que prometeu reduzir a taxa de juros e aumentar os investimentos.

Este era o Lula que o Brasil achava que conhecia.

E aí veio o Lula Presidente da República.

Avaliando os dois anos de governo Lula, senhores senadores, eu acho que o Brasil inteiro foi enganado. O Lula Presidente não é o Lula da campanha. Não é Lula sindicalista, das liberdades políticas, do resgate da dívida social, da independência econômica.

O Lula Presidente é muito diferente do Lula que o Brasil achava que conhecia.

E então eu pergunto. Qual é o Lula verdadeiro?

Qual é o Lula personagem?

Em qual dos Lulas a gente deve acreditar?

O personagem é o Lula que defendia os aposentados ou é o Lula Presidente que mandou para o Congresso uma reforma da previdência cortando os direitos dos aposentados e pensionistas?

O Lula personagem é aquele que combatia a corrupção? Ou é o Lula que aceitou as negociatas com as casas de bingo, que deu abrigo a Waldomiro Diniz no Palácio do Planalto e que deixa seu chefe da Casa Civil e seu ministro da Justiça manobrarem para que as investigações dêem em nada.

É o Lula anticorrupção ou o Lula cujos amigos colocaram a Gtech num contrato milionário com a Caixa Econômica Federal?

O Lula que defendia as CPIs? Ou o Lula cujos líderes manobram no Congresso para impedir a CPI dos Bingos, a CPI do Waldomiro e a CPI das privatizações. Respondam-me: que é o personagem? Quem?

O personagem é o Lula que prometia a redução das taxas de juros, ou é o Lula que pôs o presidente do Bank Boston na presidência do Banco Central e apóia as decisões do Copom de aumentar as taxas de juros?

É o Lula que defendia os investimentos públicos em educação, saúde e infra-estrutura? Ou o personagem é o Lula cujo governo destina bilhões ao pagamento dos juros e da dívida dos bancos, superando até mesmo os desembolsos da gestão de Pedro Malan e Gustavo Franco, que ele chamava de neoliberais?

O Lula verdadeiro é o do governo em que os grandes bancos tem lucros recordes? É o Lula em que as crianças indígenas morrem e todos se calam?

É o Lula que manda para o Congresso a MP 232, arruinando o agronegócio, aumentando os impostos sobre os prestadores de serviços?

Qual o Lula verdadeiro, senhores senadores?

O que lutava pelas liberdades na ditadura e defendia a liberdade de imprensa? Ou o que propõe a censura à imprensa, o que quer atrelar a cultura aos interesses do estado, ou o Lula que completa dois anos de governo sem ter dado uma única entrevista coletiva?

Confesso, meus amigos. Eu não sei mais que é o personagem e quem é o homem Luiz Ignácio Lula da Silva. E acho que ele deve fazer o que disse no discurso em Santa Catarina. Deve fazer uma autocrítica, olhar para a frente, para trás e para os lados e se perguntar onde estão os companheiros.

Os companheiros de movimento sindical estão revoltados com o Lula personagem que acaba de mandar para o Congresso uma reforma que tira poderes das bases trabalhistas, reforça a posição da grande central sindical que apóia o seu governo.

Os companheiros de PT nem esperaram o final de governo para começar a debandar. A nossa senadora Heloisa Helena, o deputado Babá e a deputada Luciana Genro já deixaram o PT para fundar o PSOL.

Homens de letras e intelectuais que sempre acompanharam a trajetória de Lula foram por ele abandonados. Ou o estão abandonando, decepcionados com esse governo pequeno, de barganhas fisiológicas, de negociatas de varejo com personagens menores da vida política nacional.

O que diria o Lula sindicalista sobre essa reforma ministerial, que paralisou o País? Essa reforma que não procura a eficiência do governo, como ocorreria numa troca de gerentes na iniciativa privada. É uma reforma pequena, em que um ministro serve para qualquer cargo, por que busca acomodar políticos, já pensando na reeleição.

O presidente precisa de fato refletir sobre o personagem que criou e escolher.

Quem é o homem, quem é o personagem?

Se a autocrítica não der jeito, o presidente tem de procurar um psicanalista.

Porque do jeito que a coisa vai, ninguém entende.

Nem Freud explica.

Antero Paes de Barros – Senador da República - PSDB (MT)

***

Brasil, paraíso dos banqueiros, purgatório dos bancários e inferno dos correntistas

O Senador acreano Geraldo Mesquita Junior pertencia aos quadros do PSB. Insatisfeito com a política econômica do governo LULA/FMI, ao invés de fazer como certos petistas e permanecer no partido fazendo meros discursos vazios mas votando de acordo com a orientação partidária, por ser coerente e ético, desligou-se do partido da base de sustentação de um governo com o qual discorda e passou não apenas a discursar, mas a atuar e votar contra os interesses do governo, a favor do trabalhador brasileiro. Exemplo para a autodenominada “esquerda” petista, que faz discurso numa direção e vota em outra.

Reproduzo abaixo trecho de um discurso seu da Tribuna do Senado, no dia 21 de março, sobre a atuação do Banco Central do Brasil.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

(...) Venho hoje fazer um registro de como a burocracia perturba a vida dos brasileiros e como alguns burocratas exercem sua perniciosa autoridade sobre os cidadãos, ante os olhares complacentes das autoridades e a revolta impotente das vítimas. No dia 24 de setembro do ano passado, a Folha de S.Paulo publicou, sob o título "Diretor do BC quer mudança em cheques", a seguinte informação:

O diretor de Normas do Banco Central defendeu a retirada da data em que o cliente abriu conta no banco das folhas de cheques. A idéia é substituir pela data em que o cliente começou a operar no sistema financeiro. Segundo ele, a proposta nasceu após ter seu cheque recusado em loja depois que trocou de banco.

Menos de três meses depois, esse mesmo jornal divulgava, em sua edição de 17 de dezembro, notícia sobre o mesmo assunto, com o título "Cheques de contas novas terão de trazer data de abertura da antiga":

A partir de maio do ano que vem, os bancos serão obrigados a imprimir nas folhas dos cheques de seus novos clientes a data em que cada um deles abriu sua conta bancária anterior. A decisão, tomada ontem pelo Conselho Monetário Nacional, pretende estimular a concorrência no sistema financeiro.

E logo adiante:

 O diretor de Normas do Banco Central disse ontem que muitos estabelecimentos comerciais não aceitam cheques de contas bancárias que sejam muito recentes. Com isso, segundo ele, as pessoas acabam desestimuladas a trocar de banco, prejudicando a concorrência do setor.

Disse mais o mesmo diretor:

Afirmou que a medida estava sendo estudada desde 2001, quando, durante uma viagem para a cidade de Gramado, RS, ele notou que as lojas da região só aceitavam cheques de contas que tivessem sido abertas pelo menos seis meses antes. A partir de maio do ano que vem, portanto, os clientes que quiserem abrir novas contas poderão solicitar ao banco uma cópia de seu cadastro. Com esse documento, outras instituições financeiras poderão verificar há quanto tempo a pessoa utiliza os serviços bancários e imprimirão a nova informação nos novos cheques. Mesmo quem não quiser fazer essa migração poderá pedir ao seu banco atual que coloque a nova informação nas folhas dos cheques. Nesse caso, porém, será necessário que o interessado procure o banco onde mantinha sua conta anterior e peça uma cópia de seu cadastro.

Por fim, Senhor Presidente, o inacreditável cinismo:

 Para o Banco Central, ao facilitar a migração do cliente de um banco para outro, a concorrência no setor é estimulada, o que poderá, de alguma forma, levar à redução das taxas de juros ou das tarifas cobradas pelas instituições financeiras.

Estranha democracia esta em que vivemos, Senhoras e Senhores Senadores. O Conselho Monetário Nacional, a mais alta instância decisória sobre a política monetária do País, reúne-se para compensar um cidadão que, frustrado em seus interesses pessoais, por norma que o próprio Conselho baixou, reforma decisão anterior e impõe novos ônus para os milhões de correntistas dos bancos do País. Para que esse cidadão não tenha mais seus cheques recusados nas lojas da encantadora cidade de Gramado, o Conselho lhe dá a satisfação que ele cobra dos honrados membros dessa instituição.

Em outras palavras, trata-se de um colegiado público que, para atender interesses privados de um burocrata, edita norma que afeta milhões de brasileiros. Pela imperícia de um lojista que incorreu no pecado de não identificar o poderoso cidadão, pagaremos todos nós. Por suas declarações, ficamos sabendo que o episódio que o constrangeu se deu em 2001.

A operosidade e a imaginação criadora do burocrata medem-se pelo tempo que despendeu: três anos para arquitetar sua mesquinha vingança! Ou será que os ilustres membros desse respeitável Conselho desconhecem que para qualquer serviço os bancos nos cobram taxas, tarifas, preços e compensações que nem todos os correntistas podem pagar?

Quando adotou a medida agora reformada, o Banco Central estava apenas resguardando o interesse do comércio e dos próprios bancos, não o dos correntistas - é bom que se diga! O País sempre conviveu com cheques sem esse registro odioso, discriminatório, desnecessário e por isso mesmo ilegítimo, ao atentar contra os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, previstos no art. 37 da Constituição.

Muito menos custaria ao País se o Banco Central cancelasse todas as férias desse seu ilustre diretor e lhe propusesse pagá-las em dobro. Ou, não sendo possível essa solução, em face do que dispõe a legislação em vigor, as condicionasse a que S. Sª as desfrutasse nas cidades em que as lojas aceitassem cheques, independentemente da data de abertura da conta. Em última análise, qualquer solução seria mais barata, menos onerosa para o País e menos gravosa para os milhões de correntistas brasileiros.

O operoso diretor que levou três anos para descobrir que sua invenção anterior somente serviu para infernizar a vida de milhões de cidadãos é o mesmo que, depondo em Comissão da Câmara, gastou o tempo e a paciência dos que tiveram o desprazer de ouvi-lo, desempenhando o papel de advogado dos bancos ao defender a tese de que o Supremo Tribunal Federal deveria acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Febraban contra a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre os bancos e seus clientes.

É o cúmulo do despautério, Senhor Presidente, que a sociedade pague os vencimentos de uma autoridade para vir ao Congresso Nacional predicar contra os seus interesses e, o que é pior, imiscuir-se em matéria sub judice , entregue à alta decisão e ao descortino da mais alta Corte de Justiça do País. É de se indagar onde andava a Comissão de Ética Pública, que não lhe censurou o conflito de interesses em que incorreu no exercício de suas funções. Mais grave é repetir, ante o silêncio de auditório, exatamente os mesmos argumentos expostos pelos advogados da Febraban, na ação ajuizada perante o Supremo. Estamos vivendo sob o guante, o arbítrio e a falta de senso de uma burocracia empedernida que usa o poder que o Estado em má hora lhe concedeu para operar contra os interesses da sociedade que lhe paga.

Tudo isso ocorreu ao mesmo tempo em que o Banco Central, compassivo e complacente como sempre, assistiu a um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos, só intervindo no Banco Santos depois que todo o mercado já havia tomado conhecimento das práticas delituosas de seu controlador, há muito praticadas, como já se comprovou.

Encerro, Senhor Presidente, lamentando ter ocupado a atenção do Senado com assunto que, mais adequadamente, deveria ser tratado em uma delegacia de polícia e nas varas criminais, antes do que nesta Casa. Mas esta é apenas a ponta de um imenso iceberg, que tem a dimensão da distância que separa a atuação da autoridade monetária em nosso País do interesse nacional.

Não foi sem fundadas razões que o Executivo adotou e o Congresso ratificou medida provisória concedendo foro privilegiado ao atual Presidente do Banco Central, estendido a todos os ocupantes anteriores do cargo. De autoridades que lidam com causas públicas pautando-as por seu interesse pessoal e privado não se pode esperar mais que a sucessão de abusos que transformaram o sistema financeiro nacional no paraíso dos banqueiros, no purgatório dos bancários e no inferno dos correntistas.

Geraldo Mesquita Jr. – Senador da República – Sem partido - AC

 




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