Forças Armadas a Pão e Água

Opção preferencial pelos bancos

A opção preferencial pelos bancos, adotada pelo governo Lula, deixa diversos setores da sociedade à míngua. A saúde, a educação, a previdência, os transportes, os esportes, a cultura, todos os setores da vida nacional sofrem cortes orçamentários surpreendentes para manter um superávit primário ainda mais elevado do que aquele determinado pelas organizações especulativas internacionais que, em última análise, se constituem na mais alta autoridade reconhecida pelo governo brasileiro.

Este é o principal problema que nos acossa desde a criação do Plano Real. É chamada de “ortodoxia” econômica e pauta-se pela busca de paridade entre o valor da moeda nacional e o dólar estadunidense, pela manutenção de elevadas taxas de juros, por metas de inflação a serem cumpridas e pela busca de uma redução no chamado “risco-país”. O mesmo tipo de receituário foi implementado, com as mesmas conseqüências desastrosas, entre outras nações-satélites dos EUA, na Argentina e no México.

De fato, Lula não inventou rigorosamente nada de novo em termos de política econômica ou mesmo social. Trata-se da tal “Herança Maldita” da qual o povo brasileiro, ao votar em Lula, desejava livrar-se. O petista frustrou a todos: agudizou a dependência econômica, indo mais longe do que a determinação prévia da organização imperialista no arrocho em juros e impostos ao povo brasileiro em economia e, nas políticas sociais, levou ao paroxismo a propaganda de auxílios compensatórios (fome-zero, bolsa-isso, bolsa-aquilo) que, atendem ainda menos do que no governo anterior, porque mais alardeadas do que efetivadas, além de desviar recursos da criação de oportunidades laborativas na direção destas políticas chamadas de compensatórias a um povo que preferiria ter emprego e dignidade, não esmolas...

Enquanto a grande maioria do povo brasileiro se empobrece mais e mais, nunca antes neste país as atividades especulativas haviam rendido tanto. O fosso que separa ricos de pobres no Brasil aprofunda-se ainda mais, a educação vem se deteriorando monstruosamente e o atendimento sanitário chega a níveis comparáveis aos de finais do século XIX, ampliando as desigualdades sociais e, consequentemente, a violência contra a pessoa e o patrimônio.


Reaparelhamento da FAB ou novo avião presidencial?

Ano passado a maior polêmica em torno da compra do Aerolula girou em torno do alto valor (algo como US$ 56 milhões) e o fato de não ter sido feito no Brasil, como se não dispuséssemos da tecnologia necessária, como se o centro de excelência aeronáutica de São José dos Campos não existisse ou os trabalhadores brasileiros não precisassem de incentivo a empregos.

Pouco se falou na necessidade vital do reaparelhamento da Força Aérea Brasileira para que cumpra competentemente seus deveres constitucionais.

Como exemplo, entre outros vários e similares, cito meramente a frota de aviões “Mirrage”, comprados da França em meados da década de 70 do século passado e hoje em processo de desativação por obsolescência. O governo Lula, diante do dilema entre reaparelhar a FAB com novos caças para a proteção do nosso espaço aéreo ou a aquisição de um avião de luxo para as constantes viagens presidenciais nem refletiu muito: comprou o Aerolula através de um consórcio germano-estadunidense e deixou a FAB à míngua de novas tecnologias.


O papel das Forças Armadas

Por determinação estadunidense, no ano passado foram enviadas tropas brasileiras ao Haiti a que Lula agregou partidas de futebol cobrindo o país de ridículo e disseminando ainda mais pelo mundo a idéia do “país do samba e do futebol”.

Soldados brasileiros ocupando uma Nação soberana a mando de uma outra já seria suficientemente mal. O fato de as tropas estarem com salários aviltados, alimentação inadequada e armamento arcaico agrava o problema.

Há problema de segurança policial no Pará? Enviem-se tropas do Exército que, sem os recursos necessários a se manter no local, ficam pouquíssimo tempo e em contingente diminuto.

Há problemas políticos determinando a manutenção de um ministro incompetente à frente da Saúde? Mandam-se tropas da Marinha e Aeronáutia para o Rio de Janeiro e que se montem hospitais de campanha.

Há problemas de segurança pública no Espírito Santo e a polícia do Estado já não consegue controlar a situação? Enviam-se tropas do Exército.

Falta segurança em algumas rodovias, degradas pelo tempo e pela ausência de investimento? Usam-se as tropas do Exército Brasileiro para recuperação de estradas de rodagem.

Com exceção dos casos paraense e capixaba, que são discutíveis, esta competência seria da Polícia Federal, não das Forças Armadas, todas as outras intervenções ferem a Constituição Federal – que o PT não assinou em 1988, mas Lula jurou defender, na condição de Presidente da República! – que, em seu artigo 142 reza textualmente:

“As Forças Armadas, constituídas pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Em que rubrica exatamente se incluem atendimento médico para cumprir finalidades políticas ou a recuperação de estradas de rodagem?


E o salário ó...

Itamar Franco e FHC deixaram os militares sem reajuste por 10 longos anos. A degradação salarial é pavorosa!

Após muito protesto e muita pressão do pessoal da reserva e das esposas dos militares a insatisfação da tropa fez-se ouvir. Diante da reivindicação de 45% de reajuste, meramente a título de recomposição salarial, o governo, através do então ministro da defesa, José Viegas, comprometeu-se a conceder um reajuste de 33% em duas parcelas: 10% em outubro do ano passado e 23% em março deste ano.

Todos os preços seguem subindo, particularmente depois que encontraram o artifício diabólico de computar alguns aumentos “acima da inflação”, como eletricidade, telefone, transportes, alimentação, medicamentos, etc. Todos itens majorados em patamares “acima da inflação”...

Os 10% prometidos para outubro acabaram saindo em novembro e os 23% prometidos para março são categoricamente desmentidos pelo governo: “esta despesa não foi incluída no Orçamento da União”. Isto é um problema muito sério. Se o que estava incluso no Orçamento acaba “contingenciado”, ou seja, cortado por vezes em até 60% para engordar o superávit primário, o que nem mesmo entrou no Orçamento tem chances pífias de ser levado em conta.

Um governo que faz tanto uso das Forças Armadas precisa pensar melhor em como trata a tropa. Obediência e hierarquia são tão constitucionais quanto a defesa da Pátria. O governo descumpre a sua parte, remunera mal seus militares e não deve se surpreender com a movimentação que vem por aí. Já anunciado para o próximo dia 19, 357º aniversário do Exército, uma série de protestos de familiares e militares reformados além de não ser improvável a inserção de observações sobre o descaso do Executivo para com as Forças Armadas na Ordem do Dia dos quartéis pelo país afora.


Lázaro Curvêlo Chaves
14/04/2005




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