Roberto Jefferson - Paladino da Ética

 

Sinceramente, você imaginou que viveria para ver Roberto Jefferson, um político carreirista cujo nome já esteve ligado a tudo o que de mais retrógrado e fisiológico na política deste país, repentinamente se sobressaísse como paladino defensor da Ética na Política contra um PT pilhado numa enormidade de falcatruas entre catadupas de escândalos de corrupção?

Uma das poucas coisas certas que Lula fez, sem o perceber ou desejar, foi trazer Roberto Jefferson para perto e deixar de atendê-lo em alguma demanda que ainda não está clara. A isto devemos todas as denúncias veiculadas. Um convívio minimamente honrado – mesmo entre pessoas deste naipe – evitaria todo este escândalo, o que seria uma pena para a democracia, pois passaríamos o resto de nossos dias sem saber como os governos burgueses brasileiros constroem sua maioria.

Talvez venhamos a descobrir o que move Roberto Jefferson a ocupar o principal papel político do Brasil neste momento. Talvez tudo o que ele esteja fazendo seja mesmo por patriotismo, afinal vivemos no Brasil e aqui até líder operário se elege presidente com plataforma de esquerda e governa para a elite econômica, notadamente os banqueiros!

Vivemos hoje o maior abalo político da história do Brasil desde o suicídio de Getúlio Dornelles Vargas. Lula, contudo, intelectualmente limitado, fraco de caráter e forte na maldade, naturalmente não cometerá suicídio. Incapaz de enxergar a realidade deve até se candidatar à reeleição!


Lula: ingênuo ou vilão?

Concedendo o benefício da dúvida, Lula seria – na versão de Roberto Jefferson, partilhada por todos os outros políticos governistas – um completo ingênuo, um parvo e completo analfabeto político. Ignorava o que acontecia em salas ao lado da sua, no seio do seu governo e imaginava que todo o apoio conseguido dos parlamentares devia-se simplesmente ao fato de ser ele dotado de uma personalidade magneticamente carismática.

A alternativa, insinuada por todo este imbróglio, aponta na direção de Lula ser responsável (sempre indireta, mas conscientemente) pela tortura e assassinato de Celso Daniel, que prometia romper com a política econômica neoliberal e era o principal nome para ocupar o Ministério da Fazenda quando Lula foi eleito. Seria Lula o responsável pela negociação de Waldomiro Diniz com Carlos Cachoeira, não apenas para auferir rendimentos pessoais, mas quiçá para engordar o “mensalão” que essa história vem de muito longe. Seria responsável por repelir o PMDB no início do governo e optar pelos fisiológicos PP, PTB e PL para garantir maioria ou “governabilidade”, hoje sabe-se como e a que preço. Só não se sabe ainda o porquê, uma vez que agora só falta ajoelhar-se para conseguir o apoio do partido que repudiou no início de seu mandato.

No lugar de Lula escolheria outro advogado de defesa. Jefferson, neste papel, quanto mais proclama a inocência e a ingenuidade do Presidente – “Lula tem bom coração”, “Lula foi traído”, etc. – faz-nos crer governados por um cidadão fraco, quase autista ou monstruosamente maquiavélico, capaz de, como Henrique IV, de Shakespeare, “sorrir, e matar sorrindo; cobrir o rosto com lágrimas fingidas e proclamar-se feliz com o que lhe dilacera o peito” . De todo o modo a imagem de Lula – e em política imagem é praticamente tudo – sai chamuscada a tal ponto que hoje a insistência oposicionista está em que este governo chegue a seu final. A reeleição de Lula seria uma tragédia tão grande que sequer é aventada como possível pela maioria dos analistas de hoje – sempre lembrando que em política as coisas se transformam, dialeticamente, e ainda há 1 ano e 2 meses para as próximas eleições. Muito pode acontecer, para bem ou para mal.

Desgraçadamente conhecendo o Lula pessoalmente, sei que de ingênuo ele não tem nem o dedo que perdeu precocemente. As decisões do 12º Encontro Nacional do PT, assinado por Celso Daniel, o principal cotado para a pasta da Fazenda, hoje preenchida por Antônio Palocci, tinham como ponto fulcral a ruptura com o modelo econômico neoliberal. Talvez por isso Celso Daniel tenha sido torturado e morto...

Não considero improváveis conversas reservadas – que talvez jamais venham a lume – entre Zé Dirceu, Delúbio Soares, Sílvio Pereira, José Genoíno e Lula da Silva em torno de métodos de cooptação de parlamentares.

Não tem alternativa: Lula é culpado de, por ação ou omissão, levar a que a corrupção no Brasil chegasse aonde chegou.


“Reforma” política ou Assembléia Nacional Constituinte

Fala-se em “reforma política” com uma série de idéias até interessantes, mas tendo a concordar com minha querida colega Lúcia Hypollito: “reforma política não transforma corruptos em anjinhos de candura magicamente, o processo é muito mais complexo.” Acrescento a esta observação que, dado o descrédito em que se encontram hoje os senhores congressistas, o momento é inoportuno em grau superlativo!

Já está passando da hora de o Brasil ter uma Assembléia Nacional Constituinte digna deste nome. O congresso constituinte de 1988 foi eleito na euforia do “Plano Cruzado” e a ele o povo não delegou poderes de elaborar a Carta Constitutiva de nossa Nação.

Como saber quais dos senhores e senhoras deputados e senadores hoje em exercício recebem o mensalão e tem interesses outros que não aqueles usados em suas plataformas eleitorais?

O Brasil precisa urgentemente reelaborar todo o seu sistema político-jurídico constitucional. Adequar a representatividade, pois nada indica que 20 acreanos tenham maior capacidade de visão política que um paulista e, no sistema representativo atual, um número ínfimo de acreanos elege um deputado que, em São Paulo precisa de 20 vezes mais votos para conquistar o mesmo cargo.

A maneira como são utilizadas as verbas de campanha precisa ser repensada. “Verbas Públicas” seria a melhor alternativa, sem dúvida, mas desde que isto não trouxesse novos impostos que o nosso povo já está sacrificado demais. Da maneira como as coisas estão, empresas efetivam doações a campanhas eleitorais mas temem sofrer algum tipo de retaliação caso seu candidato não seja eleito e assim o faz “por fora”, sem declarar, discretamente...

Que tipo de “reforma política” sairia oriunda destes Excelentíssimos Senhores corrompidos?

Nada de mudança nas regras do jogo para a sucessão de 2006, que já está nas ruas. E que o Congresso eleito em 2006 tenha poderes constituintes para redesenhar toda a forma do Estado Nacional Brasileiro. Dentre as mudanças que me ocorre sugerir de pronto cito:

_ Que se implante na legislação maior valorização à vida e dignidade do ser humano do que à propriedade.

_ O sistema presidencialista, no Brasil, definitivamente não funciona e está na raiz de todas as crises por que passa a república. Uma vez que há uma relação íntima entre o Executivo e o Legislativo, nossa melhor alternativa, sem sombra de dúvida, está no Parlamentarismo.

_ O fim do voto compulsório, a implantação do voto facultativo.

_ Verbas públicas de campanha – exclusivamente públicas, sem a menor possibilidade de participação de qualquer empresa – sob controle rigoroso dos trabalhadores.

_ Recalcular a representatividade dos deputados de cada Estado da Federação para que seja diretamente numérica, ou seja, que um determinado número de brasileiros possa eleger um deputado. O modelo atual (fundado num proporcionalismo estranho que beneficia os coronéis do Norte e lesa os políticos do Centro-Sul) deve ser substituído.

_ Reduzir de 3 para 2 senadores por Estado da Federação, como era antes da ditadura militar implantar a figura do “Senador Biônico”.


O que fazer?

Ganha corpo a idéia de não se mexer nas regras eleitorais até o próximo pleito ficando os congressistas eleitos em 2006 incumbidos de lançar à sociedade um amplo debate que redunde numa Constituição não apenas melhor que a atual – toda retalhada por emendas mil – mas que seja cumprida!

O Brasil já teve 8 constituições:

1824 – Sob o reinado de D. Pedro I, uma Carta Outorgada que ficou também conhecida como “Constituição da Mandioca”.

1891 – Primeira República – aboliu o poder moderador e separou a Igreja do Estado.

1934 – Revolução de 1930, uma “solução de compromisso” após a rebelião capitaneada pelos coronéis paulistas.

1937 – Estado Novo – Baseada na Constituição da Polônia ficou famosa como “a polaca”.

1946 – Constituinte eleita após a Segunda Guerra Mundial e a redemocratização do Brasil.

1967 – Golpe militar de 1964. Dava poderes ao general-presidente de turno para suspender direitos e garantias constitucionais.

1969 – Casuística, foi o resultado de 27 emendas à Constituição de 1967 e foi outorgada pela Junta Militar que assumiu o poder com o falecimento do general-presidente Costa e Silva.

1988 – Constituição elaborada pelos parlamentares eleitos na euforia dos primeiros momentos de sucesso do “Plano Cruzado”, majoritariamente conduzida pelo PMDB de Ulysses Guimarães e José Ribamar Sarney. 80% de seus artigos versam sobre a propriedade. A vida humana é contemplada de passagem em cerca de 20% de toda a Carta. A bancada do PT não assinou a Constituição em vigor no Brasil até hoje.

Já os Estados Unidos da América somente tiveram 1 (UMA) constituição, datada de 4 de julho de 1776 e em vigor até os nossos dias. A diferença é que a constituição estadunidense é genérica e sucinta nos pontos principais. No Brasil, a Constituição desce a minúcias, inserem-se as mais estapafúrdias banalidades casuísticas fazendo com que no judiciário, valha a máxima do Barão de Itararé: “O júri é constituído por um grupo de pessoas que se reúnem para decidir quem tem o melhor advogado”. “A Lei?” – dizia Vargas – “ora a Lei!”

 

Lázaro Curvêlo Chaves - 01/07/2005






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