Os Descaminhos do governo
Na Economia
O encaminhamento da política econômica
do governo petista já começou errado,
consubstanciando-se numa continuidade do que se fazia
até a eleição de Lula, que prometia
“mudança”, senão vejamos.
Sempre que se falava em política no PT, os dois
primeiros nomes que vinham à baila e apresentavam
com competência convincente os pontos de vista
do Partido eram os economistas Aloísio Mercadante
Oliva e Eduardo Matarazzo Suplicy. Eles sequer foram
ouvidos ou cogitados desde o chamado “governo de
Transição”, hoje sob suspeita de
haver sido subvencionado pelo esquema de corrupção
operado pelo empresário Marcos Valério.
Ao invés disso, Lula optou por convocar um deputado
eleito sabe Deus como, pelo PSDB de Goiás, operador
do mercado financeiro, para dar as cartas da economia
nacional, o Sr. Henrique Meirelles, hoje respondendo
a uma série de processos no Supremo Tribunal
Federal – nunca antes neste país, ou em
qualquer outro país que se tenha notícia,
um presidente do Banco Central responde por crimes contra
a ordem financeira permanecendo no cargo, por sinal.
Chamou ainda um médico, Antônio Palocci,
conhecido conservador e repelente para a então
existente esquerda petista, prefeito de Ribeirão
Preto que registrou em cartório a promessa de
cumprir todo o seu mandato mas rasgou publicamente o
documento por ter sido convocado “a uma missão
mais importante” pelo recém eleito Lula
da Silva: manter sob calma esta poderosa entidade metafísica
chamada “mercado” assegurando a todos que
nada seria modificado no encaminhamento econômico.
Com o passar dos tempos se percebeu, contudo, que houve
mudanças sim, mas para pior: aumento nas taxas
de juros, aumento nos impostos, contenção
salarial e liberação geral de preços.
Na Política
A promessa de dialogar com todas as facções
políticas, a aparente disposição
de manter um diálogo constante com toda a população
tampouco se cumpriu.
Lula, na melhor das hipóteses delegou competência
em excesso a aliados – e que aliados escolheu!
–, olvidando que, no presidencialismo presume-se
que a chefia do Estado e a chefia do Governo sejam exercidas
pela mesma pessoa. Chefe de Estado só faz relações
públicas, defende e representa a imagem da Nação
no exterior; Chefe de Governo efetivamente cumpre a
plenitude do exercício do Poder Executivo –
incumbência que, na melhor das hipóteses,
repita-se – Lula delegou a José Dirceu,
Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José
Genoíno. Ao receber a oferta generosa de Valério,
muito similar àquela já aceita em outras
prefeituras petistas, como a de Santo André,
uma espécie de “laboratório”
para o que hoje se faz a nível nacional e mesmo
campanhas governamentais de outros partidos – como
a de Eduardo Azeredo, em Minas Gerais – José
Dirceu optou por jogar o PT na vala comum dos partidos
pouco éticos deste país, optou por transformar
efetivamente o PT num “partido como os outros”.
A relação do Poder Executivo –
o eleito foi Lula, na prática, exercido por José
Dirceu – com os Parlamentares, pautou-se pelas
práticas tradicionais herdadas malditamente,
como o suborno sistemático, como aponta acertadamente
Roberto Jefferson, muito mais simples que a divisão
de poder é a criação do que chamou
de um exército mercenário via “mensalão”
que já está mais do que provado.
Nossa gente lida muito mal com questões financeiras.
Não está longe do horizonte dos possíveis
acreditarmos que Lula delegou a competência da
gestão de sua própria economia doméstica
ou privada – consta que até mesmo de pagar
o cartão de crédito de sua esposa! –
a outros que o faziam beneficiando-se de recursos públicos.
Sim, Lula privatizou para si parte do patrimônio
nacional, o que ninguém, que se saiba, imaginava
possível...
Comprovadas algumas ilicitudes em licitações
visando favorecer empresas de Marcos Valério
et caterva, caiu o que nosso brilhante colega Clóvis
Rossi classificou como “a espinha dorsal do Partido”:
Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro, com
o PT tendo de repensar toda a sua inserção
na política. O campo majoritário se recusando
a depurar o Partido e visando mantê-lo seguro
e forte no poder e na direita com discurso populista
por um lado e, por outro, uns poucos pseudo-éticos
que ainda se iludiam ao pensar que nos iludiam falando
em “criar uma nova ferramenta” pois finalmente
afetam perceber que o PT há tempos deixou de
representar os interesses dos trabalhadores brasileiros.
O Assistencialismo
Que me recorde, Lula sempre foi a voz mais poderosa
a elevar-se em crítica às práticas
que hoje adota plenamente como suas, a começar
pelo conceito das múltiplas formas de assistencialismo
como o Bolsa Família e o Prouni, que desvia dinheiro
da Universidade Pública para a rede privada –
as “bolsas” que o governo paga para que as
faculdades particulares cedam parte de suas cadeiras
para pessoas carentes seriam dinheiro melhor empregado
ampliando o acesso ao Ensino Superior de qualidade nas
Universidades Federais pelo país afora, ampliando-lhes
o número, os campi, etc.
Sobre o Prouni já correu um rio de tinta que
a gente pode sintetizar assim: para jovens que têm
a sorte de morar nas proximidades de uma instituição
de ensino superior com uma boa biblioteca, é
válido. Para a maioria, que mora longe e tem
de lidar com a realidade da precariedade da maior parte
das bibliotecas universitárias a barreira para
chegar ao Ensino Superior permanece intocada. Só
o transporte de casa para a faculdade custa mais de
meio salário mínimo por mês nos
grandes centros urbanos. Livros (ou as proibidas e sempre
praticadas fotocópias) são sempre bastante
caros, dificilmente acessíveis à maior
parte da população alfabetizada do país.
A Infra-estrutura
FHC optou por privatizar muita coisa para corroborar
suas teses acadêmicas de que “o Estado é
sempre um mau gestor” – o que não é
necessariamente verdade. Lula herdou esta “verdade”,
mas se recusa a privatizar. Acerta na recusa, mas erra
na metodologia que emprega. Tudo errado.
Os proprietários de automóveis pagam
impostos escorchantes que deveriam ser direcionados
à manutenção das estradas de rodagem.
Como a maior parte do dinheiro da nação,
por decisão dos gângsters que tomaram conta
do aparato econômico federal, precisa ser desviado
para a ciranda financeira, FHC optou por privatizar
algumas rodovias, no que foi imitado por governos tucanos
como o do Estado de S. Paulo. Como resultado, tem-se
o Estado mantendo as rodovias e uma empresa privada
cobrando valores elevados de pedágio. É
a “privatização à brasileira”
que Lula, acertadamente, recusa-se a fazer. Mas também
se recusa a revitalizar ou mesmo recuperar as estradas
do país que estão uma esculhambação
total. Se ele acerta no discurso ao dizer que herdou
não sei quantos milhares de quilômetros
de rodovias abandonadas, esquece-se de mencionar que
as manteve por estes quase três anos de desgoverno
no mesmo abandono em que as encontrou...
Quem são os conselheiros do presidente?
Recentemente, Clóvis Rossi nos informou que
Lula tinha pelo menos 2 grandes conselheiros na dimensão
pessoal: Frei Betto e Oded Grajew. Ambos, desiludidos
e entristecidos, se afastaram do governo.
Alegava-se que o governo se sustentava principalmente
na política econômica austera e “acertada”
do ponto de vista dos bancos e desta entidade metafísica
chamada “mercado” e, na política, no
que hoje está confirmado ser a quadrilha ou bando
formado por Zé Dirceu e asseclas, com ramificações
na Comunicação Social: Luiz Gushiken caiu
duas vezes pilhado em negócios com menor aparência
de licitude.
Com a espinha dorsal do partido do Presidente da República
quebrada, com seus conselheiros se afastando e a quadrilha
que formava o pé da política desmascarada
o governo está manco, sustentando-se exclusivamente
numa política econômica enlouquecida, elitista
e concentracionista por um lado e, por outro, respalda-se
nos discursos (só gazes que saem da boca presidencial,
sem nenhuma correlação com a realidade
nacional) inflamados e indignados de um cidadão
que precisava era sentar-se, dirigir-se à Nação
e explicar-se mais convincentemente do que nos jardins
de um palácio francês a uma repórter
pouco conhecida com expressões como “o PT
fez o que todo o mundo faz no Brasil”. Mas o combinado,
Excelência, era a MUDANÇA...
E agora, José?
Zé Dirceu, diferentemente de Henrique Meirelles,
não está respondendo a processo no STF
mas optou por sair do governo para “se defender”.
Isso há mais de um mês. E cadê a
defesa dele? “As elites querem derrubar um governo
operário”? Isso é tão delirante
que talvez persuada um monte de gente desinformada e
tão iletrada como o Presidente da República
se orgulha de ser. Mas todas as pessoas que acompanham
minimamente a movimentação das Bolsas
de Valores, taxas de juros e percebem a realidade, vêem
o aumento na concentração de renda, um
governo de e para as elites econômicas. Um governo,
em síntese, contra o operariado!
Por onde a saída?
Sigo pregando: precisamos de uma nova Assembléia
Nacional Constituinte o quanto antes! Que se respeite
a Constituição e as Leis em vigor no país,
é o que se pede minimamente deste governo corrupto
e que, para a sucessão de 2006 venha uma leva
completamente nova de parlamentares eleitos com poderes
para elaborar uma nova Constituição que
a atual, além de falha em milhares de pontos
– principalmente valorizando mais a propriedade
que o ser humano – se transformou numa colcha de
retalhos com tantas Emendas e Emendas às Emendas
emendadas anteriormente. Para os juristas está
complicado compreender a legislação efetivamente
em vigor no país. Claro está que houve
um descumprimento gritante. Mas como e onde pegar e
o que fazer aos culpados é uma decisão
tão tênue que já se fala abertamente
no Parlamento em um grande acordo para caçar
uma meia-dúzia de deputados (consta que o número
de recebedores do “mensalão” ultrapassa
a casa da centena!) e “garantir a governabilidade”
até o final deste governo lamentável que,
a seguir como vai, mesmo que assim o almeje, dificilmente
se reelegerá, pois que se reelegesse seria a
pior desgraça da História do Brasil.
Que a CPMI dos Correios apure os fatos até
o limite do política e juridicamente possível
e justificável, com ampla defesa, contraditório,
etc. Que encaminhe rapidamente um bem elaborado relatório
ao STF para que os culpados sejam enquadrados e sigamos
vigilantes rumo a 2006.
Lázaro Curvêlo Chaves - 29/07/2005
