Semana da Pátria

 

Relatório propõe cassação de Jefferson

Curioso, o primeiro a falar a verdade, o deputado venal Roberto Jefferson (PTB – RJ), foi justamente o primeiro a ser indicado para cassação pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O fato, em si já esperado, dadas as confissões que fez ao narrar toda a verdade, não deixa de trazer uma pequenina ponta de tristeza... Eu realmente lamento que o primeiro e único Parlamentar que, até este momento, vem falando a verdade, seja justamente o primeiro a ser indicado para a cassação. Cabe ressaltar, naturalmente, que será necessário que se vote a cassação em plenário: um parlamentar só pode ter o mandamento cassado se assim for o desejo da maioria (metade mais um) de seus pares.

Todos os suspeitos e envolvidos – de José Dirceu a Delúbio Soares, de Lula a Marcelo Sereno, de José Mentor a Silvio Pereira – a cada vez que vêm a público apresentam uma versão diferente para suas histórias e nenhuma delas convence. Jefferson é o único que vem sustentando – e sendo pelos fatos confirmado – a mesma história desde o início. Isso não o exime de culpa, mas é esse Congresso – impregnado de venais – que se propõe a cassar seu mandato?
       O relatório parcial, preliminar, lido pelo relator da CPMI dos Correios na noite de 1º de Setembro e aprovado por unanimidade por todos os senhores deputados e senadores componentes das CPMI's dos Correios e do Mensalão propõe à Câmara dos Deputados a cassação, por quebra de decoro parlamentar, de 18 senhores deputados:

7 do PT: José Dirceu (PT-SP); João Paulo Cunha (PT-SP); José Mentor (PT-SP); Professor Luizinho (PT-SP); Paulo Rocha (PT-PA); João Magno (PT-MG); Josias Gomes (PT-BA)
4 do PP: José Janene (PP-PR); Pedro Corrêa (PP-PE); Pedro Henry (PP-MT); Vadão Gomes (PP-SP)
3 do PL: Carlos Rodrigues (PL-RJ); Sandro Mabel (PL-GO); Wanderval Santos (PL-SP)
2 do PTB: Roberto Jefferson (PTB –RJ); Romeu Queiroz (PTB-MG)
1 do PMDB: José Borba (PMDB-PR)
1 do PFL: Roberto Brant (PFL-MG)

A nota tétrica é que o Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP – PE), prometeu fazer o possível para evitar estas cassações. Só com muita vigília cívica e grande mobilização popular se poderá reverter este quadro .


Renovação – Que se vayan todos!

Este Parlamento conspurcado, ciente de que miseravelmente homologa as leis exaradas pela Presidência da República, que há tempos abdicou de seu direito e dever constitucional de legislar, transferindo-o, informalmente, ao Executivo, precisa ser renovado em sua plenitude.
Conto-me entre aqueles que, sem propor ruptura institucional neste momento, conclamo a que os deputados e senadores que serão eleitos em outubro do próximo ano tenham poderes constituintes e que se elabore uma nova Carta Constitucional ao país.

Não vejo estas “reformas” ou Propostas de Emenda Constitucional (as famosas PEC's que transformam nossa Lei maior numa colcha de retalhos) como uma opção digna. Particularmente por este parlamento, desacreditado e envolto em tantos indícios de corrupção.

Havendo condições objetivas, o ideal mesmo seria depor o Congresso e a Presidência da República, refundando o país segundo os parâmetros ditados pelos trabalhadores (proposta do PSTU, por sinal). Mas faltando estas condições, o voluntarismo de uns poucos idealistas conseqüentes, acabará por tomar ares de tentativa golpista. Para evitá-lo, proponho unirmos forças para convocar uma nova Assembléia Nacional Constituinte a ser iniciada a 1º de janeiro de 2007 com parlamentares eleitos com esta finalidade precípua.

O tempo de campanha eleitoral é excelente para ampliarmos a conscientização da Classe Trabalhadora e, a partir daí, partirmos para propostas mais radicais. Enquanto faltarem condições objetivas – embora as subjetivas sobejem – será difícil fazermos deste um país soberano e livre.


Paradas de 7 de Setembro

A insatisfação salarial no meio militar é gritante em nosso país. Se, em 1979, um 1º tenente da ativa do Exército recebia o equivalente a 30 salários mínimos (isto num tempo em que o salário mínimo contava com maior poder aquisitivo), hoje um capitão da mesma Força Armada recebe menos de 5 salários mínimos....

Todos os preços sobem: escolas, planos de saúde, fardamento, víveres, gasolina e por aí vai. O salário vem diminuindo de maneira cataclísmica, em particular para o pessoal que, após décadas de serviços prestados à pátria, se vê incapacitado de prover o seu próprio sustento, tendo de contar com a ajuda de familiares e amigos...
No dia 7, quarta-feira que vem, as esposas, mães, irmãs e filhas de militares informam que farão uma manifestação gigantesca – pacífica – em todo o país – centrada particularmente em Brasília – a fim de sensibilizar as autoridades para a situação da Família Militar.

O governo federal havia prometido um reajuste insatisfatório de 23% a serem pagos em março passado. Não cumpriu a promessa e fez uma nova, agora mais medíocre: 13% em outubro, a serem pagos em novembro, mais 10% em agosto de 2006 – a serem pagos em setembro daquele ano.
As mulheres da Família Militar tem motivos de sobra para duvidar que esta promessa – a exemplo da anterior – seja cumprida. Parece mais manobra para tentar silenciá-las no 7 de Setembro e, a seguir, se dará uma desculpa qualquer para seguir no monstruoso e desumano desvio de recursos de nossos salários, da saúde, educação e cultura de nosso povo para a engorda do capital especulativo internacional (o que se convencionou chamar de “blindar” a economia...)

Do lado do governo, ao invés de tomar coragem para encarar de frente o problema financeiro que nos traz tanta e tamanha amargura, já anuncia a contratação de mercenários a quem serão dados brindes (bonés, camisetas e lanches) a fim de fazerem uma “claque” pró-governo e abafar o ruído daqueles que protestam.

Diante do quadro de penúria a que o governo do PT nos relegou, recomendo a estes mercenários que recebam mesmo os bonés, camisetas, lanches e eventuais pró-labore que se lhes concedam; mas que, na hora “h” juntem-se aos patriotas em seu clamor por Justiça Social e Salarial.
Vamos acompanhar atentamente os desdobramentos do que acontecerá no próximo 7 de Setembro. Algo me diz que será uma data a entrar para a história...


Os números conspiram contra nós

A cada momento o Presidente Lula e seus bajuladores oficiais ou oficiosos brandem números agressivos ao bom-senso e à inteligência dos brasileiros: o risco-Brasil está em queda, a inflação está controlada e em queda, as exportações superam as importações gerando um superávit recorde, mais empregos são gerados a cada momento em que um destes caras abre a bocarra.
A despeito disso, cada vez que vou ao supermercado, ao açougue ou à farmácia, pago mais por uma quantidade menor de produtos. Quando se anuncia uma vaga para limpador de ruas em qualquer lugar do país as filas de desempregados multiplicam-se exponencialmente.

Como conciliar a propalada “geração recorde de empregos” com estas filas imensas que se formam? Até programas televisivos fazem sucesso oferecendo como prêmio “emprego”.

Não sendo agroexportador ou especulador da bolsa de valores, que interesse há no “risco-Brasil” ou nos superávits enormes para nós, mortais comuns? A impressão que se tem, a serem estes tais números verdadeiros, que o Brasil está cada vez mais rico, mas a riqueza segue sendo pessimamente distribuída – nisso aliás, até mesmo os órgãos governamentais concordam: o Brasil é o país que comporta a maior desigualdade social de toda a América. A segunda pior distribuição de renda do mundo – só perdemos (por enquanto) para Serra Leoa.

Talvez a riqueza seja um fato, mas ela não chega cá na ponta, não chega nas mãos dos que votam em seus algozes a cada eleição, eis o problema dos números.


Números que incomodam

Por que não há dinheiro para investir em educação, saúde, saneamento, infra-estrutura ou mesmo recomposição salarial? Porque a prioridade absoluta do governo neoliberal do PT é “blindar a economia”, ou seja, arrancar uma quantia cada vez maior da população em impostos que são desviados para o mercado financeiro. Lula paga R$ 300 milhões (o preço de dois aerolulas) POR DIA ao mercado de capitais numa dívida crescente, ilegítima e já paga algumas centenas de vezes. Assim, realmente, não há país que resista.

E pensar que foi eleito para governar no interesse dos trabalhadores, contra o grande capital e em nome da ética na política... Este é o maior estelionato eleitoral a que o povo brasileiro se submete voluntariamente a cada dia em que desperta para trabalhar ou buscar trabalho...

Lázaro Curvêlo Chaves – 01/09/2005

 

 




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